TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A Decorium é uma empresa que está regida com ordem jurídica da República Federativa do Brasil sobre à sua conduta online e dos conteúdos disponibilizados no website www.decorium.com.br.

A intenção da Decorium é manter o website online 24 (vinte e quatro) horas por dia, com exceção do sistema de atendimento ao cliente, que por motivos de força maior não é possível a telecomunicação ininterrupta.

É direito do usuário o arrependimento conforme a legislação do Código de Defesa do Consumidor, porém há um prazo de 7 (sete) dias corridos, a partir do momento que o pedido é entregue no endereço fornecido pelo usuário na hora do cadastro no website, para a abertura da solicitação de devolução. Tal solicitação será avaliada, conforme requisitos apresentados na página de "Trocas e Devoluções"

A Decorium não se responsabiliza por qualquer atraso na remoção de conteúdo referente a preço ou a qualquer informação fornecida por terceiro ao website, ou seja, a equipe responsável pode fazer alterações sem nenhum aviso prévio dos produtos.

Cadastro

Ao se tornar usuário da Decorium, você deverá aceitar nosso Termo de Utilização e todas as Políticas e Princípios que o regem. O cadastro é necessário para a realização de compras; fica de acordo que os dados pessoais fornecidos no cadastro eletrônico são verdadeiros e próprios, e que o usuário responderá por todos os prejuízos e/ou perdas que a falsidade das informações possa implicar.

Todo e qualquer usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer o seu endereço de e-mail e afins, conforme previsto nos artigos 1.634 e 1.690 do código civil.

Aprovação de pedido

A reprovação dos pedidos pode ocorrer devido à não confirmação do pagamento e/ou dados cadastrais sem veracidade.

Em caso de problemas com o cartão de crédito, a Decorium é comunicada pela operadora de crédito de que o pagamento foi rejeitado e então a compra é cancelada. Para saber o motivo do problema, o usuário deve entrar em contato com a operadora destinada à seu banco e obter as informações necessárias.

É de total ciência do cliente e da Decorium que não será aprovado nenhum pedido que contenha alguma dessas irregularidades.

Entrega

É importante salientar que tanto a previsão de entrega quanto o valor do frete, variam conforme a região do usuário. Ambas as informações devem ser visualizadas antes mesmo da finalização do pedido, bastando selecionar os produtos desejados, ir até o "carrinho de compra" e digitar os dados necessários.

O prazo de entrega é estipulado mediante aos dias úteis do ano (segunda a sexta-feira), os finais de semana e feriados não são computados.

A Decorium deixa bem claro que todos os prazos indicados na finalização do pedido, são apenas previsões de entrega, onde será possível encurtar ou estender a data prevista por qualquer imprevisto. Alguns fatores externos podem ser inclusos a estes imprevistos como: atrasos na produção, atrasos durante o transporte ocasionados pela transportadora, extravio de mercadoria, avarias causadas na fabricação do produto pelo fornecedor ou pela equipe responsável.

Portanto, a Decorium não se coloca à frente de nenhuma responsabilidade por qualquer tipo de planejamento que o cliente tenha feito mediante ao produto com a previsão de entrega fornecida no pedido.

O prazo de entrega será contabilizado apenas após a aprovação do pedido, e do pagamento do mesmo.

Qualquer entrega para pessoa física será enviada diretamente no endereço informado pelo usuário no cadastro do website.

Certifique-se de que as dimensões do produto correspondem a abertura de elevadores, portas e corredores. Não nos responsabilizamos por içamento ou quaisquer alterações necessárias para a passagem do produto até o interior da residência. Não nos responsabilizamos por transportes que devam ser levados acima de três lances de escada, ou que não caibam na passagem de escadas

Os móveis são entregues desmontados e acompanhados do manual de montagem, salvo exceções. Serviços de montagens e instalações devem ser contratados pelo cliente.

Caso haja necessidade de alteração dos dados após o fechamento do pedido, o cliente deve entrar em contato com o SAC através do e-mail sac@decorium.com.br solicitando a mudança. Se o pedido ainda constar na empresa (não enviado), a mudança será feita sem problema algum.

Se o motivo de alteração de dados for por perda do e-mail cadastrado ou senha, o cliente deverá ligar para o telefone (11) 4438-9666 e solicitar a alteração, fornecendo o CPF/CNPJ ou o nome completo. Antes de alterar serão solicitadas algumas informações como: Endereço, CEP, Nome Completo, CPF/CNPJ.

No caso de alteração de dados de Pessoa Jurídica, será necessário informar o motivo da mudança, pois mediante análise o setor responsável informará ao cliente se as alterações serão ou não realizadas.

Recebimento da mercadoria

É de inteira responsabilidade do cliente o recebimento do produto, a Decorium não se responsabiliza caso a entrega seja realizada para outra pessoa no endereço fornecido pelo usuário no cadastro de compra.

Se o cliente desejar que a entrega seja feita mediante a sua presença, deve solicitar à equipe de atendimento previamente.

Para evitar qualquer tipo de transtorno, o cliente deve abrir a(s) embalagem(s) no momento do recebimento da mercadoria e verificar se o modelo corresponde ao visualizado no website e se possui algum tipo de avaria. Caso ocorra um desses fatores, o cliente deverá recusar o recebimento justificando o motivo na nota fiscal e solicitar que seja entregue novamente para empresa. Além disso, o cliente deverá encaminhar um e-mail para o sac@decorium.com.br informando o ocorrido para que a empresa possa agilizar o processo.

Caso a própria embalagem esteja violada ou com avarias, recusar o recebimento da mesma e realizar o mesmo procedimento descrito no parágrafo anterior.

Instalação

A Decorium é uma empresa de e-commerce que não tem como objetivo a instalação dos produtos vendidos, o foco da empresa está envolto somente para vendas.

Salientado que a instalação é responsabilidade total do cliente, qualquer problema que ocorrido neste momento, a Decorium não arcará com o prejuízo.

Garantia

Todos os fornecedores presentes no website da Decorium cobrem garantia de 3 meses (90 dias) em seus produtos, exceto fornecedores de lâmpadas eletrônicas que possuem uma garantia estendida e fornecedores de lâmpadas incandescentes e de filamento, que não possuem garantia. A garantia do produto é informada na tabela de especificações na página do produto, sendo variável.

Acarretará na perda da garantia se: houver avarias na qual o cliente não comunicou no momento do recebimento; qualquer dano após a data limite do fornecedor; danos causados por uma armazenagem/uso inadequado do produto; problemas com eventos naturais (enchentes, quedas, incêndio etc); defeitos de desgaste natural do produto; qualquer defeito causado por infiltração ou mofo no local em que for instalado.